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O copo meio cheio

É sabido que notícias positivas não são apelativas para o leitor, mais ainda se estivermos a falar de dados económicos.

Todos sabemos que muito ainda há a fazer no nosso país, mas seria interessante que houvesse um equilíbrio e pedagogia na divulgação de informação e que, o caso particular fosse apresentado como isso mesmo, e não como uma generalização abusiva de negativismo. 

No esforço inglório de tentar balançar a visão simplista dominante, daqueles que, por diversas razões, consideram mais prático ver o copo meio vazio em vez de salientar a subida para o meio cheio, destaco alguns dos títulos económicos do nosso país nas 2 últimas semanas. Cinco resumos de notícias de jornais da especialidade e que aparentemente passaram despercebidos para a maioria, ofuscadas que estão nos mediatismos do extraordinário, na onda cavalgante do populismo e na espuma da demagogia.

1 – O reembolso do IRS que chega às contas dos portugueses é, em média, 30% superior ao do ano passado. Quem o diz é a conhecida consultora PwC, nas simulações feitas para o Jornal de Negócios. Os ganhos nos reembolsos são superiores para pensionistas, podendo chegar em alguns casos aos 72%, e para agregados familiares com salários mais baixos. Os contribuintes que recebam mil euros por mês vão ver os seus reembolsos subir 41% face ao ano passado – o que, na prática, no caso de casados com 2 filhos, significa receber mais 196,56€. 

2 – Portugal emitiu dívida a 10 anos ao juro mais baixo de sempre. Esta excelente notícia, passou ao lado de muita gente, mas para terem uma ideia, de Setembro de 2017 a Março de 2019 (portanto em 18 meses e sem contar com esta emissão de dívida), o nosso país conseguiu poupar 1270 milhões de euros em juros com este tipo de operações. Talvez assim alguns percebam a sua importância e o porquê das oscilações mensais da dívida, que naturalmente aumentam nas datas de pagamento antecipado e emissão de nova dívida com juro consideravelmente mais baixo.

3- Portugal é dos países que mais favorece famílias com filhos no IRS. A carga fiscal para casais com filhos é mais baixa que aquela que é suportada pelos solteiros sem dependentes. E neste domínio Portugal destaca-se entre os Países da OCDE onde essas diferenças são mais notórias. A título de exemplo, o estudo mostra que os casados com 2 filhos dependentes pagaram uma taxa de imposto média sobre o seu rendimento de 9,2%, ao passo que os contribuintes solteiros sem filhos pagaram uma taxa média de 15,6%. 

4- As famílias da classe média portuguesa são das que pagam menos impostos na OCDE. A progressividade do IRS português faz com que as classes médias e baixas sejam das que paguem menos e as altas as que paguem mais nos países da OCDE. A classe média corresponde a 60% da população, recebe 58,3% do rendimento do país, mas paga apenas 52,6% da receita fiscal arrecadada. Essa percentagem é a 3ª mais baixa da OCDE. Já a classe alta, consideravelmente em menor proporção, é das que mais contribui para a receita de IRS, pagando 43% do total de impostos. A classe baixa paga apenas 4,3% dos impostos.

5 – Portugal está entre os países que mais cortou carga fiscal sobre o trabalho. De acordo com os números da OCDE, a carga fiscal sobre o trabalho em Portugal diminuiu 0,7%, entre 2017 e 2018, devido a reduções no IRS, sendo estas progressivas nos últimos 3 anos. Se é verdade que somos os que mais cortaram na carga fiscal, também é verdade que a mesma ainda se encontra acima da média da OCDE, representando cerca de 40,7% do total dos custos do trabalho. Deste conjunto 21,5% dizem respeito ao IRS e às contribuições sociais pagas pelo trabalhador (médio) e 19,2% às contribuições pagas pelas empresas.

Porque acredito que nem só as más notícias devem nortear o nosso dia-a-dia, espero ter contribuído para uma perspetiva mais esclarecida para o “copo meio cheio”, porque assim a vida tem muito mais gosto em ser vivida.

(artigo publicado na edição de 26/04/2019 do Tribuna das Ilhas) 

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