O Preconceito Contra os Funcionários Públicos

Em Portugal, existe um paradoxo profundo nas expectativas da sociedade relativamente aos funcionários públicos. Às segundas, quartas e sextas, exige-se mais presença policial nas ruas, mais profissionais de saúde nos hospitais, mais professores e assistentes operacionais nas escolas e em diversos outros sectores da administração pública. Porém, às terças, quintas e sábados, a mesma voz pública reclama que há funcionários públicos a mais. Esta duplicidade revela um preconceito enraizado e uma incompreensão sobre o papel essencial do serviço público no funcionamento de uma nação.

Este preconceito não é novo, mas foi fortemente reforçado durante o governo de Passos Coelho e Paulo Portas. Naquela altura, popularizou-se a ideia de que os funcionários públicos eram sinónimo de ineficiência, e que o setor privado era o único capaz de oferecer serviços de qualidade. Esta visão não só ignora a complexidade do trabalho no setor público, como também esconde os interesses políticos por detrás de certos discursos.

Quando olhamos para os países que lideram os rankings internacionais de qualidade de vida e eficiência — os países nórdicos, por exemplo —, encontramos uma realidade bem distinta: têm muito mais funcionários públicos que Portugal. Para se ter uma ideia, países como a Suécia, Noruega ou a Dinamarca os funcionários públicos são cerca de 30% do total de trabalhadores, enquanto que em Portugal esse valor nem chega aos 15%.  Aliás, a maioria dos Estados membros da UE tem mais funcionários públicos que Portugal. E não só os têm, como os valorizam, porque sabem que sem esses profissionais é impossível ter serviços de saúde, educação e segurança que respondam às necessidades da população.

Ainda assim, a retórica de "funcionários públicos a mais" persiste, alimentada por uma agenda política que visa enfraquecer o Estado para, eventualmente, privatizar os serviços.

Esta "profecia autorrealizável" é uma estratégia usada pela direita política, que vê nas dificuldades do serviço público uma oportunidade para abrir caminho a interesses privados.

Tomemos o caso dos CTT: Enquanto empresa pública, os Correios de Portugal eram uma referência em eficiência e serviço ao cidadão. Com a sua privatização, o serviço deteriorou-se de forma evidente.

A questão muitas vezes não é o número de funcionários públicos, mas sim a gestão. O verdadeiro problema surge quando a administração pública se torna refém de interesses políticos, com nomeações de topo baseadas na lealdade partidária em vez da competência. São essas nomeações que enfraquecem as instituições, comprometendo a qualidade dos serviços prestados.

É importante que se percebe que não se pode exigir mais polícias, mais médicos e mais professores sem estar disposto a aumentar o número de profissionais nestes sectores e as condições para fazerem o seu trabalho. Não se pode querer um serviço público de excelência sem os recursos humanos devidamente renumerados, bem geridos e com os recursos materiais adequados.

Portugal precisa de um serviço público forte, bem renumerado, justo e sobretudo bem gerido. Um serviço público que responda às necessidades dos cidadãos e que seja parte da solução para os muitos desafios que o país enfrenta.